Por Flávio Dino
A fome é a negação mais cruel dos
direitos fundamentais de qualquer ser humano. É a negação da condição
básica para o desenvolvimento do homem que, sem ter o que comer,
não consegue trilhar os caminhos que pedem os sonhos que tem para si e
para a sua família. É a negação primeira do que a filósofa Hannah Arendt
chamou do“direito a ter direitos”. Sem nada para comer, como ter acesso
à educação, à cultura, ao trabalho ou à sua auto determinação?
Infelizmente, a negação do “direito a ter
direitos” ainda é muito viva em nossa realidade. Lembro que cerca de
25% dos maranhenses ainda vivem na extrema pobreza, o que corresponde a
cerca de 1,5 milhão de pessoas. Mas esses não são dados frios, e a
reportagem “Estrada da Fome”, exibida na última segunda-feira pela TV
Record para todo o Brasil, mostrou que esse retrato cruel é verdadeiro,
tem nome e sobrenome, tem rosto e lágrimas.
Esse legado de desumanidade e descaso foi
herdado por nós, maranhenses, em decorrência de décadas de governos que
deram as costas aos mais necessitados. Como explicar, por exemplo, que o
Maranhão seja a 16ª economia do país, estado que possui água em
abundância, terras boas e um povo com muita vontade de vencer, mas com
as piores condições de vida do país? A explicação somente pode residir
na histórica combinação entre utilização pessoal do patrimônio público,
corrupção e injustiça social, caminhos pelos quais poucos se apropriaram
dos bens de milhões de pessoas.
As vozes do coronelismo maranhense, que
hoje vivem enorme crise de abstinência com a perda de antigos
privilégios e de ganhos ilícitos, calam-se diante da
calamidade retratada por 1 hora na última segunda-feira em rede
nacional. Contudo, ao contrário do que eles sempre fizeram, estamos
lutando para transformar esse inaceitável retrato.
Creio que nenhuma pessoa deve ficar
insensível diante desse quadro. Especialmente no que se refere ao papel
do governante, deve ser o de buscar soluções urgentes, duradouras e
eficazes para dar a essas pessoas o direito de voltar a sonhar. Foi por
este motivo que, logo no primeiro dia de Governo, minutos após a nossa
posse, instituímos o Plano de Ações Mais IDH. Ele começa pelas 30
cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano em nosso Estado e vai
mostrar progressivamente que, sim, nós podemos mudar o cenário imposto
por décadas de desmandos políticos e desrespeito com a população.
Por intermédio do Plano Mais IDH, o
Governo do Estado começou a levar mais direitos e mais dignidade a esses
milhões de maranhenses outrora invisíveis, cujos futuros foram
criminosamente roubados em tenebrosas transações. Agora, o orçamento
público é aplicado com a único objetivo de servir a população, com
enfoque especial àqueles que mais precisam da ação direta do Estado.
Para que se tenha a dimensão deste programa, somente na primeira semana
do Mutirão Mais IDH, foram realizados 18 mil atendimentos em 9
municípios. Nesse mutirão, encontramos milhares de pessoas que jamais
tiveram acesso a qualquer serviço público, que jamais foram lembrados
pelos governantes, a não ser em tempo de eleição. Até o fim do nosso
governo, vamos levar a todas as regiões maranhenses provas concretas de
que vale a pena lutar e ter esperança em dias melhores. Apoio à
produção, políticas sociais, ampliação de infraestrutura e combate à
corrupção são os pilares que sustentam esse novo projeto de
desenvolvimento no Maranhão.
O destino dos milhões de maranhenses não
é estar irrevogavelmente à margem do mundo dos direitos. É para
colocá-los na rota do crescimento e dar-lhes condições de se fortalecer,
educar e prosperar que conduzimos as ações governamentais, em que hoje
há o DNA da indignação transformadora.
Advogado, 46 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal
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