Informações do Tribunal Superior Eleitoral liberadas na noite desta
segunda-feira, 25 de maio, demonstram que 53 mil e 953 títulos de
eleitores foram cancelados no Maranhão por ausência às urnas nas últimas
3 eleições. O prazo para regularização se deu entre 2 de março a 4 de
maio de 2015.
Dos 4 milhões 497 mil e 336 eleitores maranhenses,
55 mil 856 corriam o risco de terem seus títulos cancelados antes de
findar o prazo e o percentual de regularização foi de apenas 3,326%.
Acessando ao link “situação eleitoral”, no espaço “serviços ao
eleitor”, disponível no endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, é
possível consultar se o documento está cancelado ou não. Para reverter o
quadro, o eleitor que teve seu título cancelado deve comparecer
pessoalmente ao cartório eleitoral de sua inscrição ou, em caso de
mudança de endereço, no que pertence sua residência.
Ele deve
portar documento de identidade, exceto o novo modelo de passaporte por
não conter dados de filiação, e, se possuir, apresentar o título
eleitoral e os comprovantes de justificativa de ausência em cada turno
das eleições, além de comprovante de residência.
A regularização
não é necessária para eleitores com menos de 18 anos ou com mais de 70
para os quais o voto é facultativo. Pessoas com deficiência e que têm
dificuldade de cumprir as obrigações eleitorais também não têm o título
suspenso.
O cancelamento do título eleitoral provoca uma série de
consequências como impedir obtenção de passaporte e carteira de
identidade, recebimento de salário de função ou emprego público, e
tomada de alguns tipos de empréstimos. A ausência de registro também
pode dificultar matrícula em instituições de ensino e a nomeação em
concurso público.
Os municípios que registraram maior número de títulos cancelados foram Imperatriz 2.431, Codó 2.104, Caxias 1.665 e Timon 1.319.
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