A partir de hoje, a Oi será obrigada a permitir que os
cidadãos de 15 Estados usem seus orelhões gratuitamente para fazer
ligações locais a telefones fixos, de acordo com determinação da Anatel.
A punição se deve ao fato de que a operadora não cumpriu com os
patamares mínimos de disponibilidade de telefones públicos em suas áreas
de atuação.
Era necessário ter ao menos 90% de orelhões disponíveis em
todas as Unidades da Federação e 95% nas localidades atendidas somente
por orelhões (acesso coletivo). Onde essa exigência não foi atendida a
operadora será punida: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão,
Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio
Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.
A Oi foi avisada da possibilidade de punição em 2 de fevereiro,
mas até 31 de março, quando a Anatel realizou a medição mais recente, a
situação não tinha se resolvido. Agora os orelhões serão liberados até
que a operadora atinja as metas.
Segundo a Anatel, novas medições estão previstas para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.
Segundo a Anatel, novas medições estão previstas para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.
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