O
Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira (9) o
"Ranking Nacional dos Portais da Transparência" e, segundo o
levantamento, 75 municípios maranhenses ganharam nota zero na avaliação.
Em
dados gerais, o Maranhão ocupa a 10ª posição entre os estados do país,
com nota 7,70, enquanto São Luís ficou na 17ª colocação entre as
capitais, com nota 7,00. O projeto pretende fiscalizar o cumprimento das
Leis Complementares nº 101/2000 e nº 131/2009 e da Lei Ordinária nº
12.527/2011 pelos entes políticos.
Segundo o gerente do projeto,
procurador da República Eduardo El Hage, a obrigação de prefeitos/as,
governadores/as e da própria Presidência da República de
disponibilizarem informações, para qualquer cidadão e cidadã, sobre
quanto arrecadam e gastam já existe desde 1988, quando a atual
Constituição entrou em vigor. No entanto, fatos demonstram um abismo
profundo entre teoria e prática. “É o caso, por exemplo, dos estados do
Piauí e do Maranhão, onde 67% e 34%, respectivamente, dos municípios
sequer tinham portais na internet, privando as pessoas de informações
básicas a respeito da Administração Pública”, apontou o procurador.
Para
essas situações, Eduardo El Hage esclareceu que, além de recomendação a
gestores e gestoras inadimplentes, será adotada uma linha específica de
atuação, podendo envolver ação de improbidade administrativa;
recomendação para que a União suspenda os repasses de transferências
voluntárias de recursos federais; e representação junto a Procuradoria
Regional da República contra prefeitos e prefeitas pela prática de
crimes de responsabilidade.
O Índice Nacional de Transparência de
3,91, revelado no ranking, refere-se à média das notas dos 5.568
municípios avaliados em uma escala de 0 a 10.
Veja lista de municípios maranhenses que ganharam nota zero
Amapá do Maranhão-MA
Axixá-MA
Bacabeira-MA
Barão de Grajaú-MA
Bela Vista do Maranhão-MA
Benedito Leite-MA
Bequimão-MA
Bom Jardim-MA
Buriti-MA
Cachoeira Grande-MA
Cajapió-MA
Cândido Mendes-MA
Capinzal do Norte-MA
Centro Novo do Maranhão-MA
Cidelândia-MA
Estreito-MA
Fernando Falcão-MA
Formosa da Serra Negra-MA
Fortaleza dos Nogueiras-MA
Godofredo Viana-MA
Governador Eugênio Barros-MA
Governador Luiz Rocha-MA
Governador Nunes Freire-MA
Graça Aranha-MA
Grajaú-MA
Humberto de Campos-MA
Itinga do Maranhão-MA
Jatobá-MA
Jenipapo dos Vieiras-MA
Junco do Maranhão-MA
Luís Domingues-MA
Magalhães de Almeida-MA
Matinha-MA
Milagres do Maranhão-MA
Mirador-MA
Montes Altos-MA
Nova Iorque-MA
Nova Olinda do Maranhão-MA
Olinda Nova do Maranhão-MA
Palmeirândia-MA
Parnarama-MA
Passagem Franca-MA
Paulino Neves-MA
Peritoró-MA
Pinheiro-MA
Pirapemas-MA
Porto Franco-MA
Porto Rico do Maranhão-MA
Presidente Juscelino-MA
Santa Filomena do Maranhão-MA
Santa Helena-MA
Santa Luzia do Paruá-MA
Santa Quitéria do Maranhão-MA
Santa Rita-MA
Santo Antônio dos Lopes-MA
São Benedito do Rio Preto-MA
São Bento-MA
São Domingos do Azeitão-MA
São Domingos do Maranhão-MA
São Félix de Balsas-MA
São Francisco do Maranhão-MA
Axixá-MA
Bacabeira-MA
Barão de Grajaú-MA
Bela Vista do Maranhão-MA
Benedito Leite-MA
Bequimão-MA
Bom Jardim-MA
Buriti-MA
Cachoeira Grande-MA
Cajapió-MA
Cândido Mendes-MA
Capinzal do Norte-MA
Centro Novo do Maranhão-MA
Cidelândia-MA
Estreito-MA
Fernando Falcão-MA
Formosa da Serra Negra-MA
Fortaleza dos Nogueiras-MA
Godofredo Viana-MA
Governador Eugênio Barros-MA
Governador Luiz Rocha-MA
Governador Nunes Freire-MA
Graça Aranha-MA
Grajaú-MA
Humberto de Campos-MA
Itinga do Maranhão-MA
Jatobá-MA
Jenipapo dos Vieiras-MA
Junco do Maranhão-MA
Luís Domingues-MA
Magalhães de Almeida-MA
Matinha-MA
Milagres do Maranhão-MA
Mirador-MA
Montes Altos-MA
Nova Iorque-MA
Nova Olinda do Maranhão-MA
Olinda Nova do Maranhão-MA
Palmeirândia-MA
Parnarama-MA
Passagem Franca-MA
Paulino Neves-MA
Peritoró-MA
Pinheiro-MA
Pirapemas-MA
Porto Franco-MA
Porto Rico do Maranhão-MA
Presidente Juscelino-MA
Santa Filomena do Maranhão-MA
Santa Helena-MA
Santa Luzia do Paruá-MA
Santa Quitéria do Maranhão-MA
Santa Rita-MA
Santo Antônio dos Lopes-MA
São Benedito do Rio Preto-MA
São Bento-MA
São Domingos do Azeitão-MA
São Domingos do Maranhão-MA
São Félix de Balsas-MA
São Francisco do Maranhão-MA
São João Batista-MA
São João do Carú-MA
São João do Paraíso-MA
São José dos Basílios-MA
São Luís Gonzaga do Maranhã...
São Pedro da Água Branca-MA
Satubinha-MA
Senador Alexandre Costa-MA
Serrano do Maranhão-MA
Trizidela do Vale-MA
Tufilândia-MA
Turiaçu-MA
Turilândia-MA
Vitória do Mearim-MA
São João do Carú-MA
São João do Paraíso-MA
São José dos Basílios-MA
São Luís Gonzaga do Maranhã...
São Pedro da Água Branca-MA
Satubinha-MA
Senador Alexandre Costa-MA
Serrano do Maranhão-MA
Trizidela do Vale-MA
Tufilândia-MA
Turiaçu-MA
Turilândia-MA
Vitória do Mearim-MA
Vamos atualizar o blog sandro
ResponderExcluirVamos atualizar o blog sandro
ResponderExcluirBoa Noite,
ResponderExcluirMeu Claro blogueiro foram diversos post publicados nos blogs (demonstro somente o blog do Vandoval Rodrigues) para tratar da fraude cometida pelo prefeito de Peri Mirim – João Felipe (PT) em relação ao Concursos Público Municipal realizado na data de 05 de abril de 2015, como demonstro abaixo!!!
Agora lascou! Prefeito de Peri Mirim anula resultado de Concurso.
Postado em 12 de junho de 2015
E tome parentes e aliados do prefeito de Peri Mirim aprovados no concurso do “migué”.
Postado em 8 de junho de 2015
Confira nova lista de parentes e aliados do prefeito de Peri Mirim aprovados no concurso de ponta de dedo.
Postado em 23 de maio de 2015
Peri Mirim: Parentes e aliados do prefeito encabeçam lista de aprovados em concurso público.
Postado em 20 de maio de 2015
Muita coisa nos aparenta mal, vamos aos fatos:
Primeiro: O Prefeito João Felipe (PT), decretou cancelamento do concurso, sem explicitar os reais motivos que motivou tal atitude, nem tão pouco todas as acusações que lhe são atribuídas.
Segundo: A organizadora do certame Instituto Graça Aranha (http://www.igracaaranha.com.br – Av. Dom Jose Delgado, 04, Quadra: V; Conj. Mascarenhas De Moraes; Alemanha, São Luís, MA, CEP 65036-810, em Frente ao Colégio Luís Viana):
Aceita calado, não questiona esse ato do Prefeito João Felipe (PT),
Não dá nenhuma explicação em seu site para os 6 mil candidatos que se submeteram a os testes;
Até hoje não encaminhou nenhuma linha de defesa dos seus serviços executados a Ministério Público, na pessoa do Dr. RENATO MADEIRA REIS, Promotor da Comarca de Bequimão.
Essas premissas básicas nos levam a pensar que existe conveniência entre esses atores!!!
A Promotoria poderia iniciar seu trabalho a partir do certame de contratação:
1) Como o Processo Administrativo ocorreu, se atendeu aos ditames da boa pratica de administração;
2) Se as publicações de chamamento a licitação atenderam art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e as normas de licitações e contratos da Administração Pública (LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993);
3) Arguindo as empresas que participaram da licitação;
4) Solicitando da organizadora do certame Instituto Graça Aranha, os espelhos de cada cartão resposta; ademais, não sei se vale apena, pois já houve tempo suficiente para os cartões serem substituídos; mas não existe crime perfeito!!
Em caso de anulação do concurso, quem irá devolver as taxas de inscrição – poder público?;
A organizadora ?!, que já deve ter recebido toda a arrecadação!!;
ou o João Felipe (PT) que cometeu crime de fraude, e será que cometeu sozinho ?!
Claro Vandoval, vamos, mas uma vez pagar pelo crime de políticos do quilate de João Filipe, de empresas parceira de um crime.
Pois, desde o 11 de junho de 2015, que nem a Promotoria, nem a organizadora nada dizem, pois de João Felipe (PT), nada podemos esperar!