sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

PINHEIRO É NOTA ZERO EM TRANSPARÊNCIA, DIZ MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (MPF)


O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira (9) o "Ranking Nacional dos Portais da Transparência" e, segundo o levantamento, 75 municípios maranhenses ganharam nota zero na avaliação.

Em dados gerais, o Maranhão ocupa a 10ª posição entre os estados do país, com nota 7,70, enquanto São Luís ficou na 17ª colocação entre as capitais, com nota 7,00. O projeto pretende fiscalizar o cumprimento das Leis Complementares nº 101/2000 e nº 131/2009 e da Lei Ordinária nº 12.527/2011 pelos entes políticos.

Segundo o gerente do projeto, procurador da República Eduardo El Hage, a obrigação de prefeitos/as, governadores/as e da própria Presidência da República de disponibilizarem informações, para qualquer cidadão e cidadã, sobre quanto arrecadam e gastam já existe desde 1988, quando a atual Constituição entrou em vigor. No entanto, fatos demonstram um abismo profundo entre teoria e prática. “É o caso, por exemplo, dos estados do Piauí e do Maranhão, onde 67% e 34%, respectivamente, dos municípios sequer tinham portais na internet, privando as pessoas de informações básicas a respeito da Administração Pública”, apontou o procurador.

Para essas situações, Eduardo El Hage esclareceu que, além de recomendação a gestores e gestoras inadimplentes, será adotada uma linha específica de atuação, podendo envolver ação de improbidade administrativa; recomendação para que a União suspenda os repasses de transferências voluntárias de recursos federais; e representação junto a Procuradoria Regional da República contra prefeitos e prefeitas pela prática de crimes de responsabilidade.

O Índice Nacional de Transparência de 3,91, revelado no ranking, refere-se à média das notas dos 5.568 municípios avaliados em uma escala de 0 a 10.

Veja lista de municípios maranhenses que ganharam nota zero

Amapá do Maranhão-MA
Axixá-MA
Bacabeira-MA
Barão de Grajaú-MA
Bela Vista do Maranhão-MA
Benedito Leite-MA
Bequimão-MA
Bom Jardim-MA
Buriti-MA
Cachoeira Grande-MA
Cajapió-MA
Cândido Mendes-MA
Capinzal do Norte-MA
Centro Novo do Maranhão-MA
Cidelândia-MA
Estreito-MA
Fernando Falcão-MA
Formosa da Serra Negra-MA
Fortaleza dos Nogueiras-MA
Godofredo Viana-MA
Governador Eugênio Barros-MA
Governador Luiz Rocha-MA
Governador Nunes Freire-MA
Graça Aranha-MA
Grajaú-MA
Humberto de Campos-MA
Itinga do Maranhão-MA
Jatobá-MA
Jenipapo dos Vieiras-MA
Junco do Maranhão-MA
Luís Domingues-MA
Magalhães de Almeida-MA
Matinha-MA
Milagres do Maranhão-MA
Mirador-MA
Montes Altos-MA
Nova Iorque-MA
Nova Olinda do Maranhão-MA
Olinda Nova do Maranhão-MA
Palmeirândia-MA
Parnarama-MA
Passagem Franca-MA
Paulino Neves-MA
Peritoró-MA
Pinheiro-MA
Pirapemas-MA
Porto Franco-MA
Porto Rico do Maranhão-MA
Presidente Juscelino-MA
Santa Filomena do Maranhão-MA
Santa Helena-MA
Santa Luzia do Paruá-MA
Santa Quitéria do Maranhão-MA
Santa Rita-MA
Santo Antônio dos Lopes-MA
São Benedito do Rio Preto-MA
São Bento-MA
São Domingos do Azeitão-MA
São Domingos do Maranhão-MA
São Félix de Balsas-MA
São Francisco do Maranhão-MA
São João Batista-MA
São João do Carú-MA
São João do Paraíso-MA
São José dos Basílios-MA
São Luís Gonzaga do Maranhã...
São Pedro da Água Branca-MA
Satubinha-MA
Senador Alexandre Costa-MA
Serrano do Maranhão-MA
Trizidela do Vale-MA
Tufilândia-MA
Turiaçu-MA
Turilândia-MA
Vitória do Mearim-MA

3 comentários:

  1. Boa Noite,
    Meu Claro blogueiro foram diversos post publicados nos blogs (demonstro somente o blog do Vandoval Rodrigues) para tratar da fraude cometida pelo prefeito de Peri Mirim – João Felipe (PT) em relação ao Concursos Público Municipal realizado na data de 05 de abril de 2015, como demonstro abaixo!!!
     Agora lascou! Prefeito de Peri Mirim anula resultado de Concurso.
    Postado em 12 de junho de 2015
     E tome parentes e aliados do prefeito de Peri Mirim aprovados no concurso do “migué”.
    Postado em 8 de junho de 2015
     Confira nova lista de parentes e aliados do prefeito de Peri Mirim aprovados no concurso de ponta de dedo.
    Postado em 23 de maio de 2015
     Peri Mirim: Parentes e aliados do prefeito encabeçam lista de aprovados em concurso público.
    Postado em 20 de maio de 2015
    Muita coisa nos aparenta mal, vamos aos fatos:
    Primeiro: O Prefeito João Felipe (PT), decretou cancelamento do concurso, sem explicitar os reais motivos que motivou tal atitude, nem tão pouco todas as acusações que lhe são atribuídas.

    Segundo: A organizadora do certame Instituto Graça Aranha (http://www.igracaaranha.com.br – Av. Dom Jose Delgado, 04, Quadra: V; Conj. Mascarenhas De Moraes; Alemanha, São Luís, MA, CEP 65036-810, em Frente ao Colégio Luís Viana):
     Aceita calado, não questiona esse ato do Prefeito João Felipe (PT),
     Não dá nenhuma explicação em seu site para os 6 mil candidatos que se submeteram a os testes;
     Até hoje não encaminhou nenhuma linha de defesa dos seus serviços executados a Ministério Público, na pessoa do Dr. RENATO MADEIRA REIS, Promotor da Comarca de Bequimão.
    Essas premissas básicas nos levam a pensar que existe conveniência entre esses atores!!!
    A Promotoria poderia iniciar seu trabalho a partir do certame de contratação:
    1) Como o Processo Administrativo ocorreu, se atendeu aos ditames da boa pratica de administração;
    2) Se as publicações de chamamento a licitação atenderam art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e as normas de licitações e contratos da Administração Pública (LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993);
    3) Arguindo as empresas que participaram da licitação;
    4) Solicitando da organizadora do certame Instituto Graça Aranha, os espelhos de cada cartão resposta; ademais, não sei se vale apena, pois já houve tempo suficiente para os cartões serem substituídos; mas não existe crime perfeito!!
    Em caso de anulação do concurso, quem irá devolver as taxas de inscrição – poder público?;
     A organizadora ?!, que já deve ter recebido toda a arrecadação!!;
     ou o João Felipe (PT) que cometeu crime de fraude, e será que cometeu sozinho ?!
    Claro Vandoval, vamos, mas uma vez pagar pelo crime de políticos do quilate de João Filipe, de empresas parceira de um crime.
    Pois, desde o 11 de junho de 2015, que nem a Promotoria, nem a organizadora nada dizem, pois de João Felipe (PT), nada podemos esperar!

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